TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001175/25 (ID 796023)

Nº do contrato

035/2025

Objeto (indivisível)

Locação do Imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, s/n. Centro, ItaueIra - Pi, para abrigar as Instalações de Posto de Saúde.

Contratada(s)

FRANCISCO ABRAÂO LUZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 11:41

últ. alteração

27/01/2026 08:19

Data finalização cadastro

04/02/2025 12:35

Vigência inicial

02/01/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001175/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	04/02/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-035-2025-itaueira-142759)	04/02/2025
3	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	10.301.1001.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	04/02/2025
2	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DE DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	04/02/2025
3	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2025.pdf	04/02/2025
4	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2025.pdf	04/02/2025
5	Instrumento contratual	16 CONTRATO Nº 035-2025.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda Vaz Pessoa	Titular	*.080.583-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ABRAÃO LUZ	*.701.443-	franciscoabraaoluz@hotmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		27/01/2026 08:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 36.510,00	R$ 0,00	R$ 36.510,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	12/02/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	14/03/2025 14:49
Outro doc. entrega	27/02/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	14/03/2025 16:10
Outro doc. entrega	01/04/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	04/06/2025 10:28
Outro doc. entrega	05/05/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	13/06/2025 14:51
Outro doc. entrega	05/06/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	29/07/2025 15:47

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...