TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001170/25 (ID 796018)

Nº do contrato

04/2025

Objeto (divisível - Por lote)

O OBJETO do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica do município de Madeiro - PI, que será prestado nas condições estabelecidas nos das cláusulas contratuais e demais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº 002/2025 que deu origem a este instrumento contratual, com Fundamentação legal: Art.74, III, alínea “e” da Lei 14.133/21.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 11:29

últ. alteração

05/02/2025 11:57

Data finalização cadastro

05/02/2025 11:57

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001170/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0026.2117.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	200100	GABINETE DO PREFEITO
5	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04-2025- ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denise Maria Queiroz da Silva	Titular	*.470.903-	denisequeiroz391@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jonhatha Dheslley Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.531.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	O OBJETO do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica do município de Madeiro - PI.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	13.000,00	156.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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