TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOCA MARQUES

CONTROLE TCE:

CW-001163/25 (ID 796011)

Nº do contrato

07/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa em gestão pública, com enfoque na área de licitações e contratos administrativos, planejamento de compras, e orientação na operacionalização nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE (Licitações-web e contratos-web), e Plataforma Eletrônica na realização dos processos licitatórios na Forma Eletrônica, Junto às Secretarias Municipais,

Contratada(s)

J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)
CNPJ: 41.629.319/0001-68

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 11:03

últ. alteração

20/04/2026 10:51

Data finalização cadastro

05/02/2025 14:35

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001163/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 07-2025 INEXIGIBILIDADE Nº 03-2025-CONSULT-JOCA MARQUES assinado- PESQUISAVEL.pdf	05/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Diego Rodrigues Silva Brandão	Titular	*.408.623-	prefeituracpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto	Fiscal de contrato	*.279.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO	*.175.363-	86981696063	mario_santos_araujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jacilene Oliveira Araújo	*.967.783-	CILENNYOLIVEIRA54@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		20/04/2026 10:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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