TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-001158/25 (ID 796006)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

contratação visando á prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e acompanhamento jurídico administrativo, destinados a secretaria municipal de administração e secretaria municipal de administração e secretaria de saúde do município de Pedro II-PI

Contratada(s)

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS (BCFL)
CNPJ: 10.633.682/0001-23

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 10:30

últ. alteração

19/01/2026 14:35

Data finalização cadastro

04/02/2025 12:52

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001158/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Programa de trabalho	10.301.0011.2030.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	2025 Contrato 10 Bruno correia Lima[1]-resultado.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR SANTOS GETIRANA	Titular	*.203.343-	osmargetirana@gmail.com
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO	Titular	*.804.323-	TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA	Fiscal de contrato	*.395.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA	*.190.023-	bfcl.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		19/01/2026 14:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
34	R$ 487.488,49	R$ 0,00	R$ 487.488,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1029	27/02/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/03/2025 08:04
Nota Fiscal Nº 1019	30/01/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	18/03/2025 09:05
Nota Fiscal Nº 1020	30/01/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/03/2025 08:47
Nota Fiscal Nº 1030	27/02/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/03/2025 10:53
Nota Fiscal Nº 1038	24/03/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	15/04/2025 11:37

Observações

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