TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-001155/25 (ID 796003)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica em atendimento ás necessidades da Câmara Municipal de Sebastião Leal.

Contratada(s)

LUCIANO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.764.244/0001-34

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 10:11

últ. alteração

14/01/2026 09:02

Data finalização cadastro

04/02/2025 10:56

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001155/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCXLVIII PÁGINA 330))	04/02/2025
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sebastiaoleal.pi.leg.br/camarasebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Repasses da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000	Manutenção dos encargos da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_Nº_008-2025- ADEVOGADA (1).pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS	Titular	*.342.113-	camarasebastiaoleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tamiris de sousa	Fiscal de contrato	*.622.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS	*.342.113-	89994013537	camarasebastiaoleal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA	*.894.653-	lucianoadv15@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 10	30/12/2025		14/01/2026 09:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 85.500,00	R$ 0,00	R$ 85.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0314	28/01/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/02/2025 08:36
Nota Fiscal Nº 0315	17/02/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	25/02/2025 09:45
Nota Fiscal Nº 0319	12/03/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	19/03/2025 09:42
Nota Fiscal Nº 0322	10/04/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	22/04/2025 08:54
Nota Fiscal Nº 0325	13/05/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	22/05/2025 08:53

Observações

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