TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-001135/25 (ID 795983)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Objetiva o presente instrumento a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Padre Marcos/PI, seja parte.

Contratada(s)

FELIPE ROCHA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA
CNPJ: 40.503.775/0001-02

Valor do contrato

R$ 126.500,00

(valor inicial)
R$ 126.500,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

01/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 08:36

últ. alteração

04/02/2025 08:47

Data finalização cadastro

04/02/2025 08:47

Vigência inicial

03/02/2025 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001135/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLII)	04/02/2025
2	03/02/2025	Mural (Mural da Câmara )	04/02/2025
3	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência http://transparencia.padremarcos.pi.leg.br/contrato#contrato-contratos)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dr. Felipe Assinado.pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lourivan Luetil Leal	Titular	*.587.353-	camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS EDUARDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.241.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO	*.769.363-	89981441793	camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE CARVALHO ROCHA	*.757.523-	FELIPEROCHA.ADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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