TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001130/25 (ID 795978)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ASSESSORIAJURIDICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLlCA MUNICIPAL E DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE A CONTRATANTE, QUAL SEJA, CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Contratada(s)

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 19/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/02/2025 08:18

últ. alteração

24/03/2026 14:27

Data finalização cadastro

04/02/2025 08:27

Vigência inicial

20/01/2025 a 19/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001130/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 002-25 Extrato Contrato 002-25 pag 57.pdf	04/02/2025
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 002. 25 Assessoria Juridica MANOEL DE OLIVEIRA CASTRO NETO (1).pdf	04/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIA PEREIRA GOMES	Titular	*.439.603-	cmjuazeiro2022@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUSCELIA ARAUJO VISGUEIRA	Fiscal de contrato	*.526.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	9999999999	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO	*.051.973-	netofortes.adv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/02/2026		24/03/2026 14:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 72.000,00	R$ 72.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6239001	30/01/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	25/02/2025 15:00
Nota Fiscal Nº 6260003	20/02/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	24/04/2025 23:36
Nota Fiscal Nº 6292001	24/03/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	24/04/2025 23:39
Nota Fiscal Nº 6321001	22/04/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	02/06/2025 21:28
Nota Fiscal Nº 6348001	20/05/2025	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	26/08/2025 21:57

Observações

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