ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-001085/25 (ID 795933)
Nº do contrato
06/2025
Objeto (indivisível)
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI
Contratada(s)
JOSE OSMAR VIEIRA SOUSA
CNPJ: 12.177.366/0001-10
Valor do contrato
R$ 52.210,60
(valor inicial)
R$ 52.210,60
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
22/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2025 11:28
últ. alteração
03/02/2025 13:08
Data finalização cadastro
03/02/2025 13:08
Vigência inicial
22/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001085/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
02/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2025
Outro (diario oficial das prefeituras)
03/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2043.
5
Programa de trabalho
12.361.0006.2020.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de_contrato_da_dispensa.pdf
03/02/2025
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2
Instrumento contratual
Termo de contrataçao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012025.pdf
03/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2025
***.567.793-**
waldemarmauriz65@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vitoria Regia Silva Xavier
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 38/2025' de 14/01/2025
***.349.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE OSMAR VIEIRA SOUSA
***.196.343-**
negodelurdes2017@hotmail.com
proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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