ÓRGÃO:
CAMARA DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-001081/25 (ID 795929)
Nº do contrato
03/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, departamento de Pessoal e Folha de Pagamento e suas obrigações para a Câmara Municipal de Joca Marques-PI,
Contratada(s)
E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2025 11:15
últ. alteração
05/02/2025 10:00
Data finalização cadastro
05/02/2025 10:00
Vigência inicial
24/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001081/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_Nº_03-2025_-EMERSON-pesquisavel.pdf
05/02/2025
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2
Instrumento contratual
publicação do extrato de contrato.pdf
03/02/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.406.203-**
luciano-machado@outlook.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José William Carvalho Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.667.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
***.406.203-**
8681703497
luciano-machado@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
ebpsbandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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