TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE INHUMA

CONTROLE TCE:

CW-001078/25 (ID 795926)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Legislativa e Elaboração de Pareceres de Natureza Jurídica Administrativa para a Câmara Municipal de Inhuma - PI

Contratada(s)

MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 12.436.746/0001-21

Valor do contrato

R$ 88.000,00

(valor inicial)
R$ 198.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 30/11/2026

Data assinatura

30/01/2025

Status

ANULADO

Nº proc. admin.

1/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2025 10:57

últ. alteração

10/02/2025 17:18

Data finalização cadastro

10/02/2025 17:18

Vigência inicial

30/01/2025 a 29/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001078/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0001	Recurso Próprios
3	Fonte	00000001	Orçamento Geral da Câmara Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex 001-25.pdf	10/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5252_375_Inhuma_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_453.pdf	10/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	RATIFICAÇÃO.pdf	10/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL	Titular	*.141.393-	franciscoleal862@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL	*.141.393-	89994729000	franciscoleal862@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KELSON VIEIRA DE MACEDO	*.432.443-	kmacedodocs@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		02/01/2026 10:35
	Anulação Nº	08/01/2026		08/01/2026 10:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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