TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-001073/25 (ID 795921)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa do ramo especializada em assessoria e consultoria jurídica na área ambiental, com foco em incremento de receitas municipais, por meio de estratégias legais e administrativas voltadas à ampliação da arrecadação tributária e recuperação de créditos ligados à área ambiental, com o aperfeiçoamento de políticas públicas ambientais, visando à sustentabilidade e ao cumprimento das normas de direito ambiental, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.386.821/0001-98

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2025 10:22

últ. alteração

07/05/2025 10:37

Data finalização cadastro

07/05/2025 10:37

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001073/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2025
2	12/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FONTES DE RECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	00.500.0000.0000.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5259_110_Bom_Jesus_Licitacao_Ine.pdf	07/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nÂº 005-2025-INEXIG 003 - assinado.pdf	07/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA	Titular	*.583.313-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO	Fiscal de contrato	*.474.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luiz Felipe Alves Castelo Branco	*.429.863-	luizfelipeacbadv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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