ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001041/25 (ID 795889)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública da Câmara de Brasileira-PI.
Contratada(s)
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSUS EMPREENDIMENTOS - ME)
CNPJ: 54.749.119/0001-90
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2025 até 21/01/2026
Data assinatura
21/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2025 22:04
últ. alteração
02/02/2025 22:12
Data finalização cadastro
02/02/2025 22:12
Vigência inicial
21/01/2025
a
21/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001041/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5330)
02/02/2025
2
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato - pag 1 - ld:OCC5650BFB50673D )
02/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recurso não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
00.310.0012.0020.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro - pessoa fisica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 08-25-resultado.pdf
02/02/2025
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2
Extrato de publicação
Extrato contrato 08-2025.pdf
02/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 12/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 11/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Argemiro Urquiza de Carvalho Junior
***.134.783-**
juniorurk@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2
29/01/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
13/03/2025 19:29
Nota Fiscal Nº 9
24/02/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
13/03/2025 19:31
Nota Fiscal Nº 14
20/03/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 12:45
Nota Fiscal Nº 23
22/04/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
25/04/2025 12:54
Nota Fiscal Nº 28
20/05/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
12/06/2025 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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