TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001032/25 (ID 795880)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas

Contratada(s)

RODRIGO CARVALHO MENESES
CPF:

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2025 16:41

últ. alteração

06/02/2025 11:15

Data finalização cadastro

06/02/2025 11:15

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001032/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5329)	06/02/2025
2	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO - ld:0471C422819D7621 PAG 253)	06/02/2025
3	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO - ld:07384F133CB1761F PAG 253)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 07-2025.pdf	06/02/2025
2	Extrato de publicação	Ratificação Inex 004-2025.pdf	06/02/2025
3	Extrato de publicação	Extrato contrato 07-2025.pdf	06/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aldair de Sousa Oliveira	Titular	*.255.743-	alldair.oliveira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro da Silva	Fiscal de contrato	*.124.328-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AFONSO DE SOUSA LIMA	*.927.933-	86999872848	afonsosousalima12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CARVALHO MENESES	*.726.913-	rodrigomeneses.adv@gmail.com	Pessoa física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 96.000,00	R$ 0,00	R$ 96.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13295	10/02/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	11/02/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 13326	26/02/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	13/03/2025 19:15
Nota Fiscal Nº 13438	27/03/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	08/04/2025 12:51
Nota Fiscal Nº 13550	29/04/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	12/06/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 13674	23/05/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	12/06/2025 10:39

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