ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001031/25 (ID 795879)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de divulgação dos atos legislativos e administrativos relativos à Câmara Municipal de Brasileira
Contratada(s)
BRANDÃO MARKETING & PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 41.823.240/0001-73
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
20/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2025 16:19
últ. alteração
03/02/2026 16:56
Data finalização cadastro
02/02/2025 21:28
Vigência inicial
20/01/2025
a
20/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001031/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5328)
02/02/2025
2
22/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Contrato - pag 129 a 131. ID ld: 12527 A61BEAEAE98)
02/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro - pessoa juridica
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato contrato 06-2025.pdf
02/02/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 006-2025-resultado.pdf
02/02/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato contrato 006-2025.pdf
02/02/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 12/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 11/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Rômulo Brandão
Sócio administrador
***.734.902-**
PASSOSDIGITAL7@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/01/2026
03/02/2026 16:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 44
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
11/02/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 47
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
13/03/2025 19:12
Nota Fiscal Nº 50
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/04/2025 12:57
Nota Fiscal Nº 53
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
25/04/2025 12:40
Nota Fiscal Nº 54
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
12/06/2025 09:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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