TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001030/25 (ID 795878)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Brasileira - PI (site institucional, portal da transparência e sistema de processo legislativo) no que tange ao controle social do processo legislativo e administrativo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021

Contratada(s)

47.814.263 MARCIANA MAGALHAES CASTRO
CNPJ: 47.814.263/0001-06

Valor do contrato

R$ 19.200,00

(valor inicial)
R$ 19.200,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2025 16:05

últ. alteração

03/02/2026 15:43

Data finalização cadastro

05/02/2025 17:27

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001030/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5327)	02/02/2025
2	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato - pag 129, ID ld:1519055279C2ACF9)	02/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiro pessoa juridica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.000
3	Fonte	500	recursos nao vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 05-2025.pdf	05/02/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 005-2025.pdf	02/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aldair de Sousa Oliveira	Titular	*.255.743-	alldair.oliveira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro da Silva	Fiscal de contrato	*.124.328-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AFONSO DE SOUSA LIMA	*.927.933-	86999872848	afonsosousalima12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIANA MAGALHAES CASTRO	*.379.673-	betainfo.comunicacao@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		03/02/2026 15:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 28.800,00	R$ 0,00	R$ 28.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 79	27/01/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	11/02/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 81	19/02/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	13/03/2025 19:06
Nota Fiscal Nº 85	19/03/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	08/04/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 90	16/04/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	25/04/2025 12:32
Nota Fiscal Nº 94	20/05/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	12/06/2025 09:34

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