TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001029/25 (ID 795877)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de apoio administrativo, organizacional e orientação administrativa junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de Brasileira-PI, nos termos do art. 75, inciso II , da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Contratada(s)

T. F. DE ARAUJO - ME
CNPJ: 13.224.978/0001-89

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2025 15:34

últ. alteração

12/03/2026 17:48

Data finalização cadastro

05/02/2025 17:25

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001029/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5326)	02/02/2025
2	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Aviso - pag 178, ld:0471C2DC8B1BFB10 )	02/02/2025
3	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato - pag 14, id 0471C451128B5EC0)	02/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	serviços de terceiros pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04-2025.pdf	05/02/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 004-2025.pdf	02/02/2025
3	Extrato de publicação	Dispensa 01-2025 - Aviso.pdf	02/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aldair de Sousa Oliveira	Titular	*.255.743-	alldair.oliveira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro da Silva	Fiscal de contrato	*.124.328-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AFONSO DE SOUSA LIMA	*.927.933-	86999872848	afonsosousalima12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THALES FALCÃO DE ARAÚJO	*.942.733-	thalesfalcao.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		12/03/2026 17:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 66.500,00	R$ 0,00	R$ 66.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1458	30/01/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	11/02/2025 13:11
Nota Fiscal Nº 1486	19/02/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	13/03/2025 19:35
Nota Fiscal Nº 1517	17/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	08/04/2025 13:09
Nota Fiscal Nº 1535	22/04/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	12/06/2025 11:26
Nota Fiscal Nº 1556	19/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	12/06/2025 11:33

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