TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001010/25 (ID 795858)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018 - ANVISA, para atender as necessidades do município de São Gonçalo do Piauí-PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 20:17

últ. alteração

21/01/2026 10:53

Data finalização cadastro

01/02/2025 20:25

Vigência inicial

17/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001010/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/02/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10- SAÚDE; 301 - ATENCAO BASICA; 0008 - SAUDE PREVENTIVA E SAUDE DA FAMILIA; 2.037-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 0434 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
2	Programa de trabalho	10.301.0008.2037.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	000	02.11.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10- SAÚDE; 301 - ATENCAO BASICA; 0008 - SAUDE PREVENTIVA E SAUDE DA FAMILIA; 2.144-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS; 0486 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
5	Programa de trabalho	10.302.0010.2052.	02.11.00-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10- SAÚDE; 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 0010 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL PREVENTIVO E EPIDEMIOLOGICO; 2.052-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA; 0 4 5 7 3 3 . 9 0 . 3 9 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 0 4 5 8 3 3 . 9 0 . 3 9 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO ASSINADO.pdf	01/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ARNON - LIXO HOSPITALAR.pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		21/01/2026 10:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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