TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001009/25 (ID 795857)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para implementar políticas públicas de saúde, incluindo planejamento, capacitação, captação de recursos, elaboração de projetos e apoio na gestão de serviços de saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Piauí - PI.

Contratada(s)

AMILTON F DA SILVA-ME (FEITOSA CONSULTORIA E ASSESSORIA)
CNPJ: 40.400.036/0001-87

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 20:13

últ. alteração

02/02/2026 13:03

Data finalização cadastro

12/03/2025 09:57

Vigência inicial

16/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001009/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2025
2	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	e outros
2	Programa de trabalho	10.302.0010.2052.0457
3	Elemento de despesa	02.11.00
4	Programa de trabalho	10.301.0008.2144.0486
5	Elemento de despesa	02.10.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5253_748_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_316.pdf	12/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO OCR.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AMILTON FEITOSA DA SILVA	*.357.513-	amilton@amilton.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		02/02/2026 13:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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