TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001008/25 (ID 795856)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos especializado, planejamento estratégico e tecnológico, operacionalização de plataformas digitais com vistas a atender as demandas técnicas e operacionais das Secretarias e da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 101.040,00

(valor inicial)
R$ 202.080,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 20:01

últ. alteração

26/01/2026 11:42

Data finalização cadastro

01/02/2025 20:10

Vigência inicial

09/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001008/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/02/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	02.06.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO; 15-URBANISMO; 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA; 0020-PROGRAMA DE MANUT. DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA; 2.017-MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 0109 33.90.39- 249.160,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	500	02.09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12- EDUCAÇÃO; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; .0012 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2.023-ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0367 33.90.39- 395.341,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
4	Fonte	5000	02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10- SAÚDE; 301 - ATENCAO BASICA; 0008 - SAUDE PREVENTIVA E SAUDE DA FAMILIA; 2.037-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 0434 33.90.39- 10.180,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
5	Programa de trabalho	15.451.0020.2017.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001.2025 NORTEPLAN ass.pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUSCELINO NORBERTO DE MOURA FILHO	*.791.183-	norteplanengenharia@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		26/01/2026 11:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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