TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001004/25 (ID 795852)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.

Contratada(s)

MILCIRAM COMBUSTIVEIS II LTDA
CNPJ: 32.203.568/0001-04

Valor do contrato

R$ 30.192,00

(valor inicial)
R$ 60.384,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 12:38

últ. alteração

01/02/2025 12:54

Data finalização cadastro

01/02/2025 12:54

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001004/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA.)	01/02/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)	01/02/2025
3	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)	01/02/2025
4	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00999000	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contratual.pdf	01/02/2025
2	Extrato de publicação	Ratificação.pdf	01/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	Autorização de contratação direta.pdf	01/02/2025
4	Extrato de publicação	Aviso de dispensa.pdf	01/02/2025
5	Instrumento contratual	Contrato 015.2025.pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juvanilson de Barros Santana	Titular	*.565.383-	juvanilson.bsantana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA	Fiscal de contrato	*.696.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO DE ARAUJO SILVA	*.224.363-	89994589808	helioagrobio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Milciram Oliveira da Silva	*.056.003-	milciramcombustiveis@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		31/12/2025 16:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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