ÓRGÃO:
CAMARA DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000993/25 (ID 795841)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALISTICO E COBERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.
Contratada(s)
JAIRTON SÁVIO DE ARAÚJO 52460967187
CNPJ: 27.099.587/0001-94
Valor do contrato
R$ 43.200,00
(valor inicial)
R$ 43.200,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2025 11:34
últ. alteração
01/02/2025 11:41
Data finalização cadastro
01/02/2025 11:41
Vigência inicial
14/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000993/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA.)
01/02/2025
2
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)
01/02/2025
3
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)
01/02/2025
4
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)
01/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00999000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato contratual.pdf
01/02/2025
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2
Extrato de publicação
Ratificação.pdf
01/02/2025
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3
Ato de autorização da contratação
Autorização de contratação direta.pdf
01/02/2025
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4
Extrato de publicação
Aviso de dispensa.pdf
01/02/2025
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5
Instrumento contratual
Contrato 009.2025.pdf
01/02/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juvanilson de Barros Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 14/01/2025
***.565.383-**
juvanilson.bsantana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 14/01/2025
***.696.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELIO DE ARAUJO SILVA
***.224.363-**
89994589808
helioagrobio@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAIRTON SÁVIO DE ARAÚJO
***.609.671-**
PORTALSAIBAMAIS@LIVE.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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