TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000982/25 (ID 795830)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE INTERNET E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.

Contratada(s)

JECONIAS ARAÚJO SILVA - EPP (MEGA SYSTENS TELECOM)
CNPJ: 20.301.728/0001-60

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 10:38

últ. alteração

01/02/2025 10:47

Data finalização cadastro

01/02/2025 10:47

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000982/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA.)	01/02/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)	01/02/2025
3	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)	01/02/2025
4	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	00999000	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Aviso de dispensa.pdf	01/02/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contratual.pdf	01/02/2025
3	Extrato de publicação	Ratificação.pdf	01/02/2025
4	Ato de autorização da contratação	Autorização de contratação direta.pdf	01/02/2025
5	Instrumento contratual	Contrato 003.2025.pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juvanilson de Barros Santana	Titular	*.565.383-	juvanilson.bsantana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA	Fiscal de contrato	*.696.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO DE ARAUJO SILVA	*.224.363-	89994589808	helioagrobio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JECONIAS ARAÚJO SILVA	*.695.673-	megasystens@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2025		31/12/2025 15:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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