ÓRGÃO:
CAMARA DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-000973/25 (ID 795821)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, junto à Comissão de Contratação, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.
Contratada(s)
ULISSES LOPES MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.141.288/0001-03
Valor do contrato
R$ 67.200,00
(valor inicial)
R$ 67.200,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 14/01/2026
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2025 09:57
últ. alteração
01/02/2025 10:03
Data finalização cadastro
01/02/2025 10:03
Vigência inicial
14/01/2025
a
14/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000973/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
01/02/2025
2
15/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA CÂMARA)
01/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. / 010100 - CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 002-2025-Ulisses Lopes (assinado).pdf
01/02/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nilson Pereira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.197.933-**
camaramunicipaldeavelinolopesl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nilson Pereira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.197.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Vanderlei Jurema de Sousa
***.138.301-**
89981050287
camaraavelinolopespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULISSES LOPES MENDES
***.970.103-**
ulisseslopes@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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