TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-000972/25 (ID 795820)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e postulação jurídicas em favor do Município de Barra D’Alcântara, com acompanhamento de todas as demandas judiciais de 1ª e 2ª instância de interesse da Municipalidade nas justiças comum e trabalhista, incluindo todos os processos judiciais em andamento para atender as necessidades do Município de Barra D’Alcântara- PI.

Contratada(s)

DIEGO CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.946.147/0001-59

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 09:56

últ. alteração

01/02/2025 11:04

Data finalização cadastro

01/02/2025 11:04

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000972/25

01/02/25 10:12	primeira finalização
01/02/25 11:04	Motivo reabertura: encontra-se um erro na data do fiscal de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	01/02/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos: fpm, icms, fus, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos: fpm, icms, fus, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo n° 020-2025- INEXIGIBILIDADE n° 006-2025- Contratação de escritório de advocacia (1).pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diego Samuel golsalves cunha	*.182.053-	diegocunha51@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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