TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AVELINO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-000970/25 (ID 795818)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional técnico especializado em consultoria e assessoria jurídica, voltado para a atuação em processos administrativos e judiciais de interesse da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.

Contratada(s)

Marcus Vinicius Dias da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 11/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2025 09:45

últ. alteração

01/02/2025 09:55

Data finalização cadastro

01/02/2025 09:55

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000970/25

01/02/25 09:53	primeira finalização
01/02/25 09:55	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (publicação no DOM)	01/02/2025
2	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA CÂMARA)	01/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	010100 - CÂMARA MUNICIPAL / PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5237_052_Avelino_Lopes_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Autoriza.pdf	01/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 001-2025-MARCUS VINICIUS (assinado).pdf	01/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nilson Pereira de Sousa	Titular	*.197.933-	camaramunicipaldeavelinolopesl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nilson Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.197.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vanderlei Jurema de Sousa	*.138.301-	89981050287	camaraavelinolopespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Vinicius Dias da Silva	*.916.583-	mdservicos10@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		10/01/2026 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...