ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-000967/25 (ID 795815)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de Materiais elétricos para atender as necessidades do Município de Barra D’Alcântara- PI,
Contratada(s)
J A DOS REIS SOUSA & CIA LTDA EPP
CNPJ: 07.192.253/0001-53
Valor do contrato
R$ 62.012,00
(valor inicial)
R$ 62.012,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2025 09:28
últ. alteração
01/02/2025 10:31
Data finalização cadastro
01/02/2025 10:31
Vigência inicial
24/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000967/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
01/02/2025
2
27/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
01/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, fpm, icms, fundeb 30%, arrecadação, qse, fms, fus, fmas, fme, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios, fpm, icms, fundeb 30%, arrecadação, qse, fms, fus, fmas, fme, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 009- 2025 -aquisição de MATERIAIS ELETRICOS (1).pdf
01/02/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Elton Alves de Sousa
***.***.***-**
Antônioelton@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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