TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000950/25 (ID 795798)

Nº do contrato

INE-001/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

CONTAP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 18:23

últ. alteração

31/01/2025 19:26

Data finalização cadastro

31/01/2025 19:26

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000950/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Pub. de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 - Assessoria e Serviços Contábeis.)	31/01/2025
2	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Pub. de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 - Assessoria e Serviços Contábeis.)	31/01/2025
3	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 - Assessoria e Serviços Contábeis.)	31/01/2025
4	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 - Assessoria e Serviços Contábeis.)	31/01/2025
5	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025 - Assessoria e Serviços Contábeis.)	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	12.361.0014.2508.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2601.0000	Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Habilitação a INE 001-2025 - Assessoria Contábil.pdf	31/01/2025
2	Outro	Proposta de Preços a INE 001-2025 - Assessoria Contábil.pdf	31/01/2025
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE 001-2025 - Assessoria Contábil.pdf	31/01/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE 001-2025 - Assessoria Contábil.pdf	31/01/2025
5	Extrato de publicação	Pub. ATO de Homologação INE 001-2025 - Assessoria Contábil.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	contap.pi@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
III	I	SECRETARIA DE SAUDE	12 UND	12.00	UND (Unidade)	3.000,00	36.000,00
II	I	SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO	12 UND	12.00	UND (Unidade)	3.000,00	36.000,00
I	I	PREFEITUTA MUNICIPAL	1 UST	1.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
33	R$ 154.000,00	R$ 154.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	28/02/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	28/03/2025 12:26
Nota de serviço	28/02/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	28/03/2025 12:28
Nota de serviço	28/02/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	28/03/2025 12:29
Nota de serviço	23/03/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	23/04/2025 10:44
Nota de serviço	28/03/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	23/04/2025 10:46

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