ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-000941/25 (ID 795789)
Nº do contrato
012/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO(A) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.
Contratada(s)
RAYANNE DE SOUSA RIBEIRO COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 43.200,00
(valor inicial)
R$ 43.200,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/01/2025 16:11
últ. alteração
12/03/2025 16:35
Data finalização cadastro
12/03/2025 16:35
Vigência inicial
15/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000941/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVI)
12/03/2025
2
24/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVI)
12/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE - RAYANNE ENFERMEIRA.pdf
31/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.832.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 42.820,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
28/01/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2025 15:29
Outro doc. entrega
28/02/2025
4800.00
4.800,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2025 15:32
Outro doc. entrega
28/03/2025
4660.00
4.660,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2025 15:34
Outro doc. entrega
28/04/2025
4130.00
4.130,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2025 15:36
Outro doc. entrega
28/05/2025
3600.00
3.600,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2025 15:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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