TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000933/25 (ID 795781)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de Advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica estruturação de controles internos, assessoria e consultoria jurídica no controle interno da legalidade dos atos de gestão administrativa, consultoria em matéria legislativa do Município de Cocal dos Alves – PI.

Contratada(s)

BERNARDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.566.233/0001-30

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2025 até 29/01/2027

Data assinatura

29/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 14:26

últ. alteração

30/01/2026 13:33

Data finalização cadastro

31/01/2025 14:42

Vigência inicial

29/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000933/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	31/01/2025
2	30/01/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-contrato-administrativo-n-008-2025)	31/01/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	31/01/2025
4	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 • Edição V CCLI)	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3	Programa de trabalho	04.091.0002.2003.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA.
4	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_000218.pdf	31/01/2025
2	Outro	PROPOSTA_000217.pdf	31/01/2025
3	Outro	PARECER_000216.pdf	31/01/2025
4	Outro	minuta de contrato_000204.pdf	31/01/2025
5	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO_000215.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA	*.745.853-	nuno.bernardes@pge.pi.gov.br	ADVOGADO REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/01/2026		30/01/2026 13:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 195.000,00	R$ 97.500,00	R$ 97.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 174	01/04/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	23/04/2025 13:15
Nota Fiscal Nº 178	02/06/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	03/06/2025 11:48
Nota Fiscal Nº 181	02/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/07/2025 11:09
Nota Fiscal Nº 171	03/02/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/04/2025 13:43
Nota Fiscal Nº 173	10/03/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	10/04/2025 09:41

Observações

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