TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-000927/25 (ID 795775)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA – ASSESSORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Contratada(s)

JOAO COSTA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.101.971/0001-17

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 13:00

últ. alteração

31/01/2025 14:36

Data finalização cadastro

31/01/2025 14:36

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000927/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3820-2025)	31/01/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	31/01/2025
3	31/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 001-25 INEXIG 001-2025_compressed (1).pdf	31/01/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 001-25 INEXIG 001-2025.pdf	31/01/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 001-25 INEXIG 001-25.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA SILVA DA COSTA	*.820.303-	jbsmax@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 216.000,00	R$ 0,00	R$ 216.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 28	21/01/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	04/02/2025 10:51
Nota Fiscal Nº 030	19/02/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	28/02/2025 11:12
Nota Fiscal Nº 31	17/03/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	20/03/2025 11:31
Nota Fiscal Nº 32	14/04/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	24/04/2025 12:17
Nota Fiscal Nº 33	19/05/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	27/05/2025 10:56

Observações

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