TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000924/25 (ID 795772)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA – PLANO PLURIANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ORÇAMENTO ANUAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

GESTÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ. 17.239.440/0001-07)
CNPJ: 17.239.440/0001-07

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 12:42

últ. alteração

21/01/2026 12:44

Data finalização cadastro

31/01/2025 13:03

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000924/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	31/01/2025
2	29/01/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/procedimento-inexigibilidade-de-licitacao-n-001-2025)	31/01/2025
3	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	31/01/2025
4	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 • EdiçãoVCCXLIX )	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	04.121.0002.2073.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_000210.pdf	31/01/2025
2	Outro	RELATÓRIO TÉCNICO_000207.pdf	31/01/2025
3	Outro	PROPOSTA _000209.pdf	31/01/2025
4	Outro	PARECER_000208.pdf	31/01/2025
5	Outro	MINUTA DE CONTRATO.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LYNCOLN RIBEIRO VAZ	*.131.363-	gpublicaltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		21/01/2026 12:44

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 576.000,00	R$ 288.000,00	R$ 288.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1053	10/03/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	10/04/2025 09:47
Nota Fiscal Nº 1055	02/04/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	23/04/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 1078	07/05/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	08/05/2025 09:16
Nota Fiscal Nº 1091	30/06/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	04/07/2025 10:21
Nota Fiscal Nº 1066	02/04/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	21/07/2025 09:28

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