TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000923/25 (ID 795771)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANDO A CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 23.375.171/0001-09

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 135.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 12:40

últ. alteração

24/02/2026 15:48

Data finalização cadastro

31/01/2025 12:45

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000923/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PG 483)	31/01/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Serviço Terceiros
3	Elemento de despesa	33.90.39	Terceiro pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	_CONTRATO 08.2025 - LIVIO PEREIRA - ASS. TCE.docx (1)-b.pdf	05/02/2025
2	Instrumento contratual	DM_5250_457_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_483.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIO ROBERTO SANTOS PEDREIRA	*.755.343-	ESC.PEDREIRAALENCAR@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 15:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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