TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-000907/25 (ID 795755)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório de Contabilidade para a prestação de serviços técnicos contábeis na Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública na Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI para o cumprimento das obrigações referentes à elaboração da folha de pagamento, obrigações fiscais e contábeis, incluindo a responsabilidade técnica e os envios dos documentos contábeis (Balancetes, Balanços e demais demonstrações contábeis) para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Contratada(s)

PUBLICONTA CONTABILIDADE S/S LTDA – ME
CNPJ: 10.366.525/0001-07

Valor do contrato

R$ 55.200,00

(valor inicial)
R$ 112.718,40

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 11:01

últ. alteração

10/02/2026 09:50

Data finalização cadastro

03/02/2025 08:03

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000907/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 001/2025. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	31/01/2025
2	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ( Autorização de Contratação Inexigibilidade nº 003/2024. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	31/01/2025
3	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA nº 004/2025. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	31/01/2025
4	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	03/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 001 2025- P.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	Titular	*.449.193-	araujojociler@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes	Fiscal de contrato	*.195.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	*.449.193-	89994366144	araujojociler@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GISLANA PORTELA LIMA MARTINS	*.052.523-	publikacontabilidade@hotmail.com	Proprietária

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/01/2026		10/02/2026 09:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...