TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-000903/25 (ID 795751)

Nº do contrato

417/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA RECUPERAÇÃO DE ERROS DE CÁLCULOS DO VALOR DOS REPASSES DO ICMS, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI

Contratada(s)

GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.248.243/0001-08

Valor do contrato

R$ 42.594,59

(valor inicial)
R$ 42.594,59

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2024 até 11/12/2025

Data assinatura

11/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

032782.020/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 10:45

últ. alteração

31/01/2025 11:05

Data finalização cadastro

31/01/2025 11:05

Vigência inicial

11/12/2024 a 11/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000903/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/12/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5220_368_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_043-24_Extrato_Contrato_417-24_pag_298.pdf	31/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 417 2024.pdf	31/01/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 417 2024.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANIELE COSTA SILVA	Titular	*.372.893-	natanielecsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.005.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Davi Rodrigues Barbosa	*.531.123-	86995608319	davirodba@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gisela Carvalho de Freitas	*.635.313-	giselafreitasadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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