TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000896/25 (ID 795744)

Nº do contrato

006 INEX/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE TRIBUTARIA E IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO

Contratada(s)

NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44

Valor do contrato

R$ 100.800,00

(valor inicial)
R$ 100.800,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006 INEX/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 10:10

últ. alteração

31/01/2025 10:28

Data finalização cadastro

31/01/2025 10:28

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000896/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Outro (DOP)	31/01/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	120
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP INEX. 006-25.pdf	31/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 006-25.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Jânio dos Santos soares	Fiscal de contrato	*.851.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAIARA DE MORAES E SILVA	*.597.673-	naiaramoraes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 58.800,00	R$ 58.800,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000525	07/02/2025	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	03/10/2025 09:53
Nota Fiscal Nº 00000532	25/03/2025	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	14/10/2025 10:22
Nota Fiscal Nº 00000535	28/04/2025	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	21/10/2025 12:27
Nota Fiscal Nº 00000540	30/05/2025	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	23/10/2025 11:20
Nota Fiscal Nº 00000545	27/06/2025	8400.00	8.400,00	8400.00	8.400,00	23/10/2025 11:38

Observações

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