TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-000885/25 (ID 795733)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

LICENÇA PARA USO DE SOFTWARES INTEGROS DE CONTABILIDADE PUBLICA SCPI_SIAFIC E INTEGRADO PESSOAL - SIP

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 08:38

últ. alteração

19/01/2026 12:11

Data finalização cadastro

31/03/2025 16:20

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000885/25

31/01/25 08:47	primeira finalização
31/03/25 16:20	Motivo reabertura: erro de digitação
31/03/25 16:20	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 576)	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA - PI
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5290_591_Jurema_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_007-25_pag_576.pdf	31/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5267_483_Jurema_Licitacao_Dispensa_002-25_Ratificacao_pag_67.pdf	27/03/2025
3	Extrato de publicação	DM_5237_724_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_67.pdf	27/03/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO_007_2025_M_A_C_TREINAMENTOS_(1)_assinado.pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Titular	*.229.011-	paulocesar.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Fiscal de contrato	*.229.011-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	*.229.011-	000000000	paulocesar.jurema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contratos@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 12:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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