TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-000880/25 (ID 795728)

Nº do contrato

0003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA CONVENCIONAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Contratada(s)

SOLUÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 06.772.859/0001-03

Valor do contrato

R$ 1.576.571,94

(valor inicial)
R$ 2.627.619,90

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2025 até 29/01/2026

Data assinatura

29/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2025 00:58

últ. alteração

07/01/2026 15:41

Data finalização cadastro

06/02/2025 17:47

Vigência inicial

29/01/2025 a 27/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000880/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM -PI EM 30/01/2025)	31/01/2025
2	06/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000001/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2025/1)	06/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02030100	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2120.0000
3	Elemento de despesa	44.90.50	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas contrato 032025.pdf	06/02/2025
2	Extrato de publicação	TERMO DE ERRATA CONTRATO 032025.pdf	06/02/2025
3	Extrato de publicação	Publicação do extrato do contrato no DOM-PI de lixo.pdf	03/02/2025
4	Instrumento contratual	Dispensa 01 - Coleta de Resíduos Sólidos- contrato assinado.pdf	03/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO	Titular	*.487.343-	admsrnonato2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDREYDREY JACKSON NEGREIROS ROSÁRIO	Fiscal de contrato	*.781.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ITALO RAMON ALVES	*.149.943-	solucaolimpezas_@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	25/07/2025	04/08/2025 10:28
Termo aditivo Nº 2	26/09/2025	13/11/2025 15:44
Termo aditivo Nº 3	29/12/2025	07/01/2026 15:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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