TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000879/25 (ID 795727)

Nº do contrato

02.1601/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Gestão do Ativo e Passivo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Branca-PI, na Elaboração e Transmissão das Declarações RAIS, DCTF, DIRF e SEFIP (GFIP) do Fundo de Previdência.

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 123.879,96

(valor inicial)
R$ 123.879,96

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2026

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.000140/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 23:40

últ. alteração

31/01/2025 23:11

Data finalização cadastro

31/01/2025 23:11

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000879/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, Edição V CCLI, p. 224)	31/01/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	31/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	09.272.0008.2121.0000
3	Fonte	802

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Serconprev (1).pdf	31/01/2025
2	Instrumento contratual	contrato-bens-e-servicos SERCONPREV (1) (1).pdf	31/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Titular	*.647.713-	setordecompraspmab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANDA PESSOA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.964.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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