TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-000859/25 (ID 795707)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS AFINS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (RAIS, DIRF, DCTF) E ENVIO DO SAGRES-FOLHA AO TCE-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 15:23

últ. alteração

30/01/2025 15:41

Data finalização cadastro

30/01/2025 15:41

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000859/25

30/01/25 15:39	primeira finalização
30/01/25 15:41	Motivo reabertura: Erro de digitação na data da vigência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5242_827_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_89.pdf	30/01/2025
2	Instrumento contratual	Contrato n° 004_2025 - Inexigibilidade n° 004_2025 - Francisco das Chagas Oliveira Neto. (1).pdf	30/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LUIZ DA SILVA	Titular	*.569.301-	carlosicloud17@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSANA FERREIRA REIS MELO	Fiscal de contrato	*.222.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OLYVIA PAOLLA BRITO	*.668.628-	86994057270	carlosicloud17@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO	*.753.353-	NETO@ACESSOMUNICIPAL.COM	Contador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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