ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-000842/25 (ID 795690)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel destinado para guarda e manutenção de máquinas e veículos Municipal de Francinópolis-PI.
Contratada(s)
PAULO ROGÉRIO SANTOS E SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 10/01/2027
Data assinatura
10/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2025 12:30
últ. alteração
14/01/2026 12:18
Data finalização cadastro
30/01/2025 12:51
Vigência inicial
10/01/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000842/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCXLIX, PAG 338)
30/01/2025
2
30/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
30/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Fonte
020400
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 014-2025.pdf
30/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROGÉRIO SANTOS E SILVA
***.695.883-**
dadinha_helen@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
14/01/2026 12:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1636
07/02/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
14/02/2025 09:33
Nota Fiscal Nº 1674
06/03/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
17/03/2025 09:39
Nota Fiscal Nº 1747
04/04/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
07/04/2025 11:58
Nota Fiscal Nº 1797
05/05/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
05/05/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 1878
09/06/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
09/06/2025 11:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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