TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-000839/25 (ID 795687)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PAVUSSU – PI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU,

Contratada(s)

MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 12:11

últ. alteração

30/01/2025 12:23

Data finalização cadastro

30/01/2025 12:23

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000839/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ( O PRESENTE CONTRATO FOI PUBLIDADO NO DIARIO OFICIL DOS MUNICIPIOS NA DATA DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025)	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 002-2025 - ASSESSORIA - CPL.pdf	30/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.593-	RONIELLOPES54321@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
romeu carvalho da fonseca	*.134.223-	fonsecaservicosltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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