TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JACOBINA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000827/25 (ID 795675)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

“Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, com atuação em especial na área de Educação, bem como nas demais áreas, por meio de acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam nas Justiças Estaduais, Federais e especializada em face do Município”.

Contratada(s)

HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.365.618/0001-04

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 23/01/2026

Data assinatura

23/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 11:18

últ. alteração

30/01/2025 11:22

Data finalização cadastro

30/01/2025 11:22

Vigência inicial

23/01/2025 a 23/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000827/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVI)	30/01/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/licitacao/)	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.121.0012.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JACOBINA NOVO - convertido.pdf	30/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEELDO SOUSA SILVA	Titular	*.336.633-	geeldojacobina@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alexandre de Sá Rodrigues Dias	Fiscal de contrato	*.086.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDVARTON DE SA SOUSA	*.382.068-	89994179730	edvartonsa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELDER SOUSA JACOBINA	*.693.953-	helderjacobina@seduc.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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