TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-000811/25 (ID 795659)

Nº do contrato

NE00007/2025

Objeto (indivisível)

inscrições de servidores no curso DIRF Digital - Migração para o eSocial e EFD Reinf., modalidade On-line ao vivo, nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2025, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 e parecer da assessoria jurídica nº 12/2025.

Contratada(s)

META CURSOS E TREINAMENTOS
CNPJ: 11.517.150/0001-93

Valor do contrato

R$ 1.510,50

(valor inicial)
R$ 1.510,50

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 23/01/2026

Data assinatura

23/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100053/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 10:22

últ. alteração

30/01/2025 10:37

Data finalização cadastro

30/01/2025 10:37

Vigência inicial

23/01/2025 a 23/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000811/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE0007 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 017/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 27 de janeiro 2025 - Publicação: Terça-feira, 28 de janeiro 2025)	30/01/2025
2	29/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	30/01/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0240309 - 2025NE00007 - META CURSOS E TREINAMENTOS.pdf	30/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO	Fiscal de contrato	*.543.993-
Luciana Pontes Marques Sampaio	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS MANGERONIO DE FREITAS	*.314.479-	ATENDIMENTO@METACURSOS.COM.BR	Diretor Financeiro

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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