ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-000804/25 (ID 795652)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHMENTO DE LICITAÇÕES.
Contratada(s)
DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.150.782/0001-67
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
02/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2025 09:46
últ. alteração
07/04/2025 15:29
Data finalização cadastro
07/04/2025 15:29
Vigência inicial
02/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000804/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
07/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 001-PMC - Dimas.pdf
07/04/2025
baixar
2
Outro
DM_5236_201_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_134.pdf
07/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raniletti Carvalho de Macêdo
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 03/01/2025
***.768.493-**
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '17/2025' de 07/01/2025
***.379.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luiz Bruno Silva Fraga
***.991.873-**
86981223784
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
***.376.803-**
DIMAS.AD@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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