TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-000795/25 (ID 795643)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2025 09:12

últ. alteração

13/01/2026 11:14

Data finalização cadastro

30/01/2025 11:30

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000795/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Programa de trabalho	12.361.0008.2016.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_PEDRO_II_-_PI[1]_assinado.pdf	30/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR SANTOS GETIRANA	Titular	*.203.343-	osmargetirana@gmail.com
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco pereira pinheiro	Fiscal de contrato	*.474.933-
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	CONTATO@ECONFISC.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		13/01/2026 11:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
33	R$ 440.000,00	R$ 0,00	R$ 440.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 781	29/01/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	17/03/2025 10:52
Nota Fiscal Nº 780	29/01/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2025 08:54
Nota Fiscal Nº 815	07/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2025 12:28
Nota Fiscal Nº 816	07/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2025 12:32
Nota Fiscal Nº 846	07/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	24/04/2025 11:35

Observações

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