ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000789/25 (ID 795637)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025.
Contratada(s)
MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA - ME
CNPJ: 29.270.710/0001-13
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2025 até 28/02/2025
Data assinatura
23/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2025 22:03
últ. alteração
03/10/2025 16:18
Data finalização cadastro
03/10/2025 16:18
Vigência inicial
23/01/2025
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000789/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)
28/02/2025
2
24/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/)
28/02/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0028.2010.0000
manutenção e encargos da secretaria
3
Programa de trabalho
13.392.0336.2085.0000
Apoio as atividades culturais do Munícipio.
4
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros — pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 006.2025 - IN 001.2025.pdf
28/02/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IJOSEVAN COELHO DAMASCENO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001.2025' de 01/01/2025
***.993.773-**
josivanprefeito2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030.2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA
***.572.523-**
marcelobatistashows@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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