TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000787/25 (ID 795635)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA (plano plurianual), LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e ORÇAMENTO ANUAL.

Contratada(s)

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME
CNPJ: 04.417.667/0001-45

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2025 até 11/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

086/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 21:50

últ. alteração

03/10/2025 21:02

Data finalização cadastro

03/10/2025 21:02

Vigência inicial

12/01/2025 a 11/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000787/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	17/09/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria.
3	Programa de trabalho	04.124.0028.2014.0000	administração dos serviços contábeis.
4	Programa de trabalho	04.122.0028.2010.0000	manutenção e encargos da secretaria.
5	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 004.2025 - IN 006.2024.pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo de Araújo Chaves Neto	*.766.683-	chaves_neto@ig.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA (plano plurianual), LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e ORÇAMENTO ANUAL.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	20.000,00	240.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...