TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-000786/25 (ID 795634)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI.

Contratada(s)

MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.595.873/0001-97

Valor do contrato

R$ 80.400,00

(valor inicial)
R$ 80.400,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 19:03

últ. alteração

30/01/2025 11:49

Data finalização cadastro

30/01/2025 11:49

Vigência inicial

27/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000786/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5247_118_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_11)	29/01/2025
2	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5249_338_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_350)	29/01/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.cajueirodapraia.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/exercicio-2.025/inex-juridico)	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recursos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5247_118_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_11.pdf	29/01/2025
2	Termo de liberação	Termo de autorização- IN 004.pdf	29/01/2025
3	Extrato de publicação	DM_5249_338_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_350.pdf	29/01/2025
4	Outro	Contrato assinado IN 004.pdf	29/01/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO -pesquisável IN 004 2025 Legislativo.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano de Araújo Silva	Titular	*.186.093-	luc.caj@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL DE JESUS PEREIRA BRITO	Fiscal de contrato	*.898.233-
Paulo Roberto Silva Oliveira	Fiscal de contrato	*.159.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO BRAZ RIBEIRO	*.779.833-	mbribeiroadv@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 80.400,00	R$ 80.400,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 425	30/01/2025	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	01/04/2025 14:38
Nota Fiscal Nº 430	24/02/2025	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	15/04/2026 09:22
Nota Fiscal Nº 434	27/03/2025	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	15/04/2026 09:55
Nota Fiscal Nº 438	25/04/2025	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	15/04/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 440	28/05/2025	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	15/04/2026 11:48

Observações

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