TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000781/25 (ID 795629)

Nº do contrato

04.0301/2025

Objeto (indivisível)

Contratação da prestação de serviços advocatícios para consultoria e assessoria jurídica ao Município de Campinas do Piauí – PI, cuja demanda dar-se em razão da necessidade pública de serviços advocatícios com expertise.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 03/01/2026

Data assinatura

03/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 16:14

últ. alteração

10/02/2025 16:24

Data finalização cadastro

10/02/2025 16:24

Vigência inicial

03/01/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000781/25

29/01/25 16:25	primeira finalização
29/01/25 17:22	Motivo reabertura: retificação de informação
10/02/25 16:24	Motivo reabertura: Retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/01/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2013.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02.CONTRATO - INEX 004-2025 - ALMEIDA E ALENCAR.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS	Titular	*.119.613-	cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA MARIA DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.187.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO	*.930.633-	89994225565	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 140.000,00	R$ 0,00	R$ 139.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001661	06/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	01/04/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 00001713	06/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/06/2025 11:56
Nota Fiscal Nº 00001684	06/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	27/06/2025 10:45
Nota Fiscal Nº 00001750	06/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/07/2025 09:17
Nota Fiscal Nº 00001779	06/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/07/2025 09:05

Observações

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