TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000773/25 (ID 795621)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em gestão pública para o município de Juazeiro Do Piauí -PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 14:42

últ. alteração

14/01/2026 17:05

Data finalização cadastro

01/07/2025 09:44

Vigência inicial

07/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000773/25

29/01/25 15:17	primeira finalização
01/07/25 09:44	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	no FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	no FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	no FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001-25 Extrato Contrato 001-2025.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES	Fiscal de contrato	*.905.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		14/01/2026 17:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 165.000,00	R$ 0,00	R$ 165.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000649	29/01/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	12/05/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 00000667	26/02/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/11/2025 13:37
Nota Fiscal Nº 00000679	27/03/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	24/11/2025 10:45
Nota Fiscal Nº 00000694	28/04/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	27/11/2025 09:11
Nota Fiscal Nº 00000706	30/05/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	06/01/2026 10:20

Observações

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